Advogado Pleno – Contencioso Tributário
Descrição da vaga
Nossa cliente é uma das maiores redes de moda feminina do Brasil, com forte presença nacional e atuação omnicanal.
Responsabilidades e atribuições
- Apoiar diretamente à Gerência Tributária;
- Ser responsável pela Gestão da carteira de processos administrativo e judicial, incluindo a condução, definição e alinhamento de estratégias de defesa junto aos Gestores imediatos e escritórios patronos;
- Ser responsável pela análise de matérias autuadas, revisão de estratégias e peças processuais para subsidiar a tomada de decisão e possíveis redirecionamentos a depender da evolução processual;
- Responsável pelo levantamento documental, controle de prazos processuais e diligências;
- Receber, capturar, organizar e controlar notificações, intimações e citações;
- Elaborar procurações e substabelecimentos aos advogados contratados;
- Controle, organização e disponibilização de documentos societários e outros necessários a devida representação processual;
- Análise de autuações e contingências tributárias para avaliação e direcionamento da produção de provas documentais e periciais quando necessárias a suportar a defesa;
- Controlar, analisar e revisar mensalmente os relatórios de processos enviados pelos escritórios patronos;
- Responsável pela análise mensal e reporte das informações da área: nº de processos ativos e passivos, valores, prognósticos de êxito e fase processual;
- Manutenção e atualização do sistema jurídico de controle processual (Legal Control);
- Acompanhar e apoiar adesão a Programas de Parcelamentos incentivados e transações tributárias;
- Controle e elaboração de relatórios gerenciais periódicos de suporte a fechamento contábil e auditoria externa, atualização de débitos e contingências fiscais, provisões contábeis bem como acompanhamento das Cartas de Circularização;
- Apoiar o Time Fiscal nos processos de renovação de CNDs;
- Elaboração de apresentações executivas para Alta Gestão e Comitês de Governança;
- Relacionamento e Gestão dos escritórios advocatícios;
- Acompanhamento e análise jurisprudencial e Legislativa e estudo de impacto no Negócio;
- Prestar suporte jurídico tributário as áreas de negócio:
- Apoio a estudos de impactos tributários em novos projetos e/ou negócios;
- Gestão de emissão de pareceres tributários internos e externos.
- Apoiar a Gerência com indicadores, reportes periódicos, realizações de reuniões, elaboração de apresentações executivas das atividades e entregas da área;
- Atendimento a fiscalizações, contato e reuniões com autoridades fazendárias;
- Apoio na Regularização fiscal e débitos tributários, celebração e gestão de Parcelamentos;
- Apoio a Gestão da Regularização Fiscal dos Estabelecimentos.
Requisitos e qualificações
- Superior completo em Direito com OAB ativa no mínimo há 05 anos;
- Pós-graduação em Direito Tributário;
- Sólidos conhecimentos sobre a legislação tributária, com foco em tributos indiretos (ISS, ICMS, ICMS-ST, IPI, PIS e COFINS) ;
- Experiência mínima de 05 anos, com forte vivência em Contencioso Tributário de grandes empresas e escritório advocatício;
- Pacote Office;
- Vivência e aplicação de Indicadores e KPI’s.
Informações adicionais
- Modelo de trabalho: Presencial;
- Tempo de contrato: 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação;
- Linha de reporte: Gerente Tributária.
Etapas do processo
- Etapa 1: Cadastro
- Etapa 2: Entrevista Técnica
- Etapa 3: Entrevista Cliente
- Etapa 4: Contratação
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Fundada pelos sócios da VITTORE – uma das principais e mais conceituadas consultorias de recrutamento para Advogados Corporativos (In-House Counsels) da América Latina –, a Lazzo Secondment representa o resultado de anos de experiência, conhecimento profundo de mercado, insights e resposta assertiva às demandas de nossos clientes.
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